Licença de Uso

1. Autoria e titularidade. Este programa de computador — código-fonte, código-objeto, interface, textos, regras de edição, modelos de configuração e documentação — foi criado por Matheus Bione Costa Mendes, que é o único titular de todos os direitos autorais e patrimoniais sobre ele, nos termos da Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) e da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

2. O que é permitido. Usar o programa somente com autorização do titular, no(s) computador(es) e pelo prazo autorizados. A licença comprada no site, o teste grátis e o código de cortesia, nos termos dos Termos de Uso, são essa autorização. Editar vídeos e áudios, inclusive de clientes, com o programa é permitido.

3. O que é proibido sem autorização escrita do titular: copiar, reproduzir, distribuir, vender, alugar, emprestar, sublicenciar, ceder, publicar ou disponibilizar o programa (no todo ou em parte); modificar, adaptar, traduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas; remover ou alterar avisos de autoria; oferecer a terceiros o acesso ao próprio programa (por exemplo, como serviço on-line) ou usar partes dele para criar produto concorrente.

4. Sem transferência. O uso autorizado não transfere a ninguém a propriedade do programa nem qualquer direito sobre ele. Projetos, vídeos e arquivos produzidos por quem usa o programa pertencem a quem os produziu; o programa, não.

5. Violação. O uso não autorizado sujeita o infrator às sanções civis e penais previstas em lei (incluindo o art. 12 da Lei nº 9.609/1998), além de indenização por perdas e danos.

Contato do titular: Matheus Bione Costa Mendes · suporte@stormaistudios.com.